A palavra desalento é caricata
para o momento de país. Falta ver luz. Falta esperança.
Tragédia parece ser sempre algo
ligado aos grandes desastres, e que o país vêm vivenciando diante do rompimento
da barragem em Mariana nas nossas Minas Gerais. A tragédia, na ótica da
catástrofe ambiental e dimensão social, não apresenta palavras – não
conseguimos de longe imaginar o tamanho da perda para os afetados. Contudo
minha reflexão é sobre tragédias que são silenciosas, que nos submetemos
diariamente, que envolvem nossas instituições e nossa cultura de setor público.
Quando li a matéria da carta
capital (http://www.cartacapital.com.br/revista/873/caro-e-ineficiente-7271.html) me deparei com a narrativa de fundo dessa tragédia: a velha e boa
ineficiência e desperdício do gasto público. Soma-se a isso uma boa dose de
distorção entre a remuneração na função pública.
Como já coloquei outras vezes,
acredito que o estatuto da estabilidade apresenta grandes incentivos perversos.
Mas nele, principalmente em tempos atuais de crise generalizada de corrupção,
reside parte do discurso da defesa dessa estabilidade em prol da conduta correta.
A tese é que profissionais de carreira seriam menos suscetíveis às pressões
corruptíveis sob ameaça de perderem seus cargos ou por só terem cargos para
servir propósitos questionáveis. Na mesma linha, a defesa por salários
adequados para o serviço público observa tese similar: pagar bem para evitar
que se caia em tentação.
Usando a frase de Platão,
“Sejamos razoáveis: busquemos o impossível!”. Ou adaptando, sejamos razoáveis:
busquemos o caráter. Corrupção é desvio de caráter. Sujeitos que cometem desvios
tem falha de caráter, e isso pouco tem relação com sua estabilidade ou não.
Temos uma falha sistémica de caráter em nossa cultura: temos medo do
enfrentamento aberto. Queremos compactuar em prol do social, abrindo mão de
princípios de conduta e eficiência, nas diversas funções profissionais. Seria
reflexo do tal “jeitinho”?
Sobre pagar bem, certamente precisamos
considerar o salário higiênico, bem como sempre é possível e desejável comparar
com o mercado. Vale entender e equilibrar risco e retorno. Um advogado privado
pode ficar milionário, ele se arrisca e empreende, e isso desde que não seja à
custa de recurso público (ai envolveria qualquer esquema de corrupção). O
advogado público, por sua vez, fez uma escolha da função e seu status! Deve ter
um salário justo pelo seu trabalho, mas de modo algum deveria figurar entre as
fortunas da sociedade, e de longe não justifica os apontamentos feitos na
matéria da Carta Capital.
Vale lembrar que esperamos sempre
que o Policial ou o Bombeiro, para não esquecer nunca do médico, se dediquem e
se arrisquem diante das situações mais arriscadas que a vida apresenta. Isso é
parte da função, é parte da história de quem escolheu vestir determinada
camisa. Diante da terra de lama não pensamos que o Bombeiro pode se comportar
mal ou não fazer o que se espera dele por conta de um salário baixo. O caráter
dele não está sendo testado, isso deveria ser um teste prévio e da formação (e
caso tenhamos problemas de identificação de bons profissionais nessa etapa
podemos sim estar diante de salários pouco atrativos, mas isso é problema de
entrada e retenção).
Goran Lambertz, um dos 16 ministros da Corte
Suprema sueca, disse que “luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e
antiético”. Retirei essa menção da matéria da carta capital, e não podia
espelhar melhor o nosso desastre institucional. O problema é que tal desastre é
visto no nível político e gera espanto e revolta, mas o que poucos observam é
que ele está “entranhado” em nossas instituições, e pode ser visto a cada nova
greve dos servidores, seja do nível que for: afinal nenhuma carreira se coloca
como parte do povo e se mobiliza contra os privilégios da outra, apenas luta
por mais ineficiência em prol da sua casta!
Por fim, vale sempre chamar a atenção que o
Estado (e o Judiciário é parte dele) deveria funcionar a serviço do cidadão.
Mas como se sente a cada nova legislação, temos uma máquina que faz o oposto da
simplificação e sempre parte da premissa que o capital é oportuno, o
empreendedor é nocivo, que devemos punir e vigiar. Busquemos o impossível:
sonhar em empreender!
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