A reflexão de hoje é mais visceral, mais um rompante do que
algo comedido, pois é fruto de um telefonema de um grande amigo, narrando uma
situação de transição de Governo. Repito:
transição de Governo e não de Estado!
Quem me conhece sabe que não é de hoje que contesto o
estatuto da estabilidade. Por mais de uma vez defendi academicamente o
argumento de que cargo em comissão tem um efeito de romper ciclos viciosos e de
criar um ambiente pró-resultados. Afinal, a ideia do cargo é pagar melhor e
diferenciar aquele que está disposto a assumir responsabilidades e se
comprometer com resultados.
A hipótese da estabilidade é a de evitar perseguição
política. Hipótese em que agentes executivos mal intencionados não respeitam
argumentos técnicos e usam de uma possível “exoneração” para impor sua forma de
agir e coibir servidores públicos. Por óbvio isso é desejável e se é preciso da
estabilidade para se ter coragem de enfrentamento, ela é necessária. Mas e
quando estabilidade não é usada pra isso?
A falência, segundo uma situação que foi relatada na conversa
telefônica, vem de uma visão simples:
- O que foi me narrado por um grande amigo mais me pareceu
com uma grande organização empresarial S/A, em que os gerentes se adaptam aos
conceitos e diretrizes da nova chefia, se valem dos seus poderes para buscar
uma autoperpetuação de poder, e com isso o ambiente organizacional público nada
mais é do que um ambiente organizacional com a mácula das relações nocivas do
setor privado, catapultado pelo estatuto da estabilidade;
- No limite só se usa da estabilidade quando não se consegue
perpetuar no poder, independente das funções públicas e crenças técnicas que
norteiam a carreira!
Minha opinião é pela meritocracia de cargos em comissão: uma
vez que não temos casos de conflitos técnicos que necessitam do respaldo da
estabilidade para evitar um abuso do agente executivo. Assim como no ambiente
privado, fica no cargo de gerente aquele
que assume riscos, mostra serviço e como recompensa tem uma maior remuneração.
O uso da estabilidade como recurso de defesa do discordar e
agir dentro das funções legais seria a virtude. E a ausência da virtude é
quando vemos pessoas não assumindo riscos e desafiando chefias, e buscando sim
perpetuação no poder pura e simplesmente. A estabilidade torna-se ineficiente. Mandatos periódicos para órgãos de
controle poderiam ser mais úteis. Carreiras mais flexíveis, com múltiplas
portas de entrada e saída, poderiam ser mais efetivas, criativas e
inspiradoras. Oxigenar é uma forma
de romper ciclos viciosos e maturar as instituições.
A estabilidade me parece um desastre! Isso só reforça que o
valor não deveria ser a “carreira estável para a vida toda” e sim a posição executiva: agir de acordo com
princípios técnicas, respondendo por seus atos e buscando seus resultados.
Qual objetivo de criar a proteção da estabilidade? Se for dar salvaguarda
especial para privilegiados de terno que não tem consistência técnica que visam
perpetuar cargos e poder: nada vale!
Uma reflexão seca, mas de grande valia. Como qualquer questão,
existem aqueles que usam a seu favor: discordam de uma prática e usam para
garantir que ninguém irá te exonerar por defender o que se julga certo naquela
função. Contudo, essa não me parece a regra no Brasil, e sendo apenas exceção poderia ter modelo melhor. Daí a ideia de que tal estatuto não faz sentido em nosso
contexto. Mas sabemos que sua mudança é algo que se iniciada agora, só teria frutos para próximas gerações: alguém deveria começar!
P.S - Um a parte não partidário, mas que merece ser dito: O
nome de Anastasia em meio à Operação Lava Jato mais me parece bode expiatório
do que consistência de fato. Longe de mim, achar que o sistema político produz
santos, mas classificar em uma mesma lista envolvidos com afirmações concretas
de terem recebido dinheiro, com questões especulativas não me parece prática séria. E esse ser o
único nome do PSDB é típica estratégia de querer ter qualquer menção que faça
parecer que “tudo é farinha do mesmo saco”. Acorda Brasil!
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